A convite da Universidade do Porto, no âmbito de um projeto SAMA, o INESC TEC associou-se a um conjunto de iniciativas visando a formação na área da proteção de dados. Através do seu Grupo de Proteção de Dados, o INESC TEC concebeu uma ferramenta de formação online e dinamizou ações de capacitação, direcionadas aos colaboradores da Universidade, abordando questões como a interseção entre a ética e o direito da proteção de dados e a observação prática dos princípios da proteção de dados no quadro das atividades de I&D.
O projeto SAMA, que decorreu ao longo de vários anos na Universidade do Porto, visou a capacitação da organização para a proteção de dados, contribuindo para a implementação da legislação europeia e nacional relacionada com esta matéria. Neste contexto, o INESC TEC foi convidado a dar o seu contributo na dimensão de formação e sensibilização dos colaboradores, através, designadamente, da conceção de um curso online que a U.Porto poderá disponibilizar à sua comunidade, e da participação num ciclo de workshops.
“Atendendo a que a proteção de dados pessoais está presente em praticamente todos os níveis da operação de uma organização, o objetivo de assegurar a conformidade legal passa, inelutavelmente, por dotá-la de soluções formativas adequadas e especialmente inclusivas, abrangendo a generalidade dos colaboradores que diariamente estão envolvidos em operações de tratamento de dados”, explica Vasco Rosa Dias, acrescentando que, num ecossistema como o da Universidade do Porto, estas podem ir desde a docência e a investigação científica até ao funcionamento dos mais diversos serviços e departamentos. “Na realidade, qualquer colaborador estará direta e diariamente envolvido em operações que determinam o tratamento de dados pessoais”.
De acordo com o Encarregado de Proteção de Dados do INESC TEC, a experiência adquirida pelo Instituto, ao longo dos últimos anos, revelou-se de maior relevância para “o desenvolvimento e a implementação de um conjunto de iniciativas formativas e soluções concebidas tendo em vista as necessidades particulares de uma entidade integrante do sistema científico nacional”.
Vasco Rosa Dias conta que foi criada uma versão adaptada do curso de proteção de dados online e assíncrono do INESC TEC, que pode ser disponibilizado a todos os colaboradores da Universidade. “O curso dá acesso a um conjunto alargado de recursos, guias e questionários acerca dos principais tópicos com que os colaboradores se defrontarão diariamente, permitindo, ainda, através de uma secção própria, providenciar informação relevante acerca de procedimentos que sejam internamente adotados. Em nossa opinião é uma ferramenta especialmente apta a ser integrada, por exemplo, em processos de acolhimento de novos colaboradores”.
Além disso, o Encarregado de Proteção de Dados refere que, através de uma abordagem teórico-prática, nos workshops foram ainda abordados temas como a interseção entre a ética e o direito da proteção de dados e a observação prática dos princípios da proteção de dados, desde a conceção e por defeito, com especial ênfase para as atividades de investigação e desenvolvimento.
“O INESC TEC respondeu com especial agrado ao convite da Universidade do Porto, não só pelo reconhecimento que representa relativamente às iniciativas e esforços por nós conduzidos nos últimos anos, no domínio em apreço, mas, sobretudo, por nos permitir partilhar a nossa experiência colocando-a ao serviço de uma entidade com a dimensão e o relevante papel social da Universidade do Porto, no contexto de um projeto muito meritório e com um assinalável potencial impacto positivo”, conclui Vasco Rosa Dias, lembrando que “a proteção de dados pessoais requer uma transformação de âmbito cultural nas organização que depende em larga medida dos esforços de sensibilização e formação”.
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