O Plano de Recuperação e Resiliência: oportunidade imperdível

Volvidos já dois anos sobre o início dos primeiros projetos de inovação financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), seria tempo de fazer algum balanço, detetar desvios e eventualmente, corrigir trajetórias.

Como há quase três anos escrevi, os programas de financiamento comunitários disponíveis para esta década – o PRR, o PT2030, o Horizon Europe e o INvestEU 21-27 – antecipam perspetivas de recuperação, económica e social, muito promissoras, dados os avultados recursos disponibilizados. Mas como também à data referi, os desafios seriam muitos, principalmente investir de uma forma que se contribuísse, efetivamente, para aumentar a competitividade do país e encontrar os recursos, humanos e materiais, para implementar tantas iniciativas e projetos. Se o primeiro desafio identificado levará o seu tempo a ser avaliado, relativamente aos recursos necessários, do lado do INESC TEC, parece estar a ser ultrapassado, a julgar pelo número de editais abertos para recrutamento de recursos humanos e pelo número de contratações que se vão concretizando.

Mas o que não queríamos ter antecipado era a dimensão da “teia burocrática” que está a atrasar significativamente a execução dos fundos e dos projetos (a “resiliência” necessária para cumprir todos os requisitos exigidos seria tema para um editorial completo!).

Valha-nos que, na verdade, a execução do PRR está atrasada em toda a Europa, o que deverá levar os Estados-membros a aprovar o prolongamento do prazo de implementação destes fundos além de 2026.

É amplamente referido que vivemos tempos únicos, de disponibilidade de financiamentos de boa qualidade, que permitem executar projetos alinhados com a estratégia científica do INESC TEC e com o Plano Estratégico 2023/2030, recentemente aprovado. Mas também se antecipa que, no pós PRR, a diminuição dos financiamentos nacionais seja drástica (estima-se que para possibilitar o “pagamento” do PRR até 2058 venha a haver um corte de 15% a 20% dos fundos de coesão).

E se há três anos destacava a elevada disponibilidade de financiamentos, atualmente importa que nos preparemos para a sua redução. Não quero antecipar que tenhamos de inverter a trajetória de crescimento, mas antes que temos de aproveitar as disponibilidades atuais para definitivamente consolidar o posicionamento do INESC TEC, enquanto instituição de I&D&I incontornável e indispensável no panorama nacional e europeu (e internacional), reforçando a dimensão da sua internacionalização e diversificando, criteriosamente, as fontes de financiamento.

Um dos nossos maiores receios era de que os concursos PRR, e as respetivas execuções dos projetos aprovados, desencorajassem os esforços de submissão de candidaturas a outras tipologias de financiamento, mais concretamente, aos concursos europeus. Mas, efetivamente, o que observamos é que, desde 2020, o número de propostas submetidas tem vido a aumentar, tendo, nos primeiros três meses de 2024, correspondido a mais do dobro das submetidas em 2020. Também a taxa de sucesso tem vindo a crescer, correspondendo a cerca de 24% nas propostas Horizon Europe submetidas até 2023 (quando a taxa média de sucesso do programa é estimada em 15,9%).

Portanto mantemos a esperança no futuro, apesar dos desafios constantes, e das necessidades criadas pela dimensão atual de uma instituição que se quer afirmar internacionalmente, acreditamos que as atuais oportunidades serão devidamente capitalizadas e canalizadas para uma capacitação institucional e que simultaneamente conseguiremos manter o foco e a razão, com a audácia necessária, para continuar a cumprir metas e ultrapassar objetivos, cumprindo a missão que nos une de acordo com os valores fundamentais partilhados pela nossa comunidade: Rigor e excelência; Liberdade de criação e pensamento; Integridade, transparência e ética; Colaboração; Criatividade, ousadia, curiosidade e inovação; Foco nas pessoas e inclusão, sempre ao serviço da sociedade.

Marta Barbas, Adjunta da Administração e Responsável pelo Serviço de Apoio à Angariação de Financiamento