Os centros de investigação contribuíram para colocar Portugal entre os 20 líderes europeus em patentes. Entre 2001 e 2020, foram depositados na Organização Europeia de Patentes (OEP) 265 pedidos de patente, sendo que 10,3% de todos esses pedidos foram feitos por centros de investigação públicos (PROs). Já o INESC TEC lidera a atividade nacional no que diz respeito à proteção de invenções por patente. Apesar de ser uma instituição privada sem fins lucrativos, o INESC TEC é aqui considerado um PRO.
O European Patent Office (EPO) acaba de publicar um novo estudo desenvolvido pelo Observatório de Patentes e Tecnologia da Organização Europeia de Patentes (OEP), em cooperação com o Fraunhofer ISI, onde coloca Portugal no top 20 europeu no que diz respeito a patentes. Portugal está na 16ª posição entre 39 países europeus.
A par do INESC TEC, em Portugal, destaca-se também o Instituto de Telecomunicações, entre os principais PROs portugueses em atividades de patenteamento. Só em 2024, o INESC TEC submeteu seis pedidos de patente europeia, cinco dos quais como primeiro titular. Além desses seis registos, o Instituto conseguiu alcançar a concessão de três patentes europeias no ano passado. Ainda o ano de 2025 corre e já vamos oito. Facto é que, por exemplo, 35% do total de pedidos de patente europeia do INESC TEC ocorreram já depois de 2020, ou seja, depois do período em análise no estudo do EPO. Outro fator a destacar é que, desde 2017, o INESC TEC tem uma presença sólida no top 10 nacional revelado todos os anos no relatório anual publicado pelo EPO. Desta vez, a mesma instituição coloca INESC TEC e IT como dois dos grandes motores nacionais para o posicionamento de Portugal no que ao patenteamento diz respeito.
Portugal é já líder europeu na adoção do sistema da Patente Unitária, com uma taxa de utilização de 92,3% entre PROs e hospitais de investigação, mais do dobro da média europeia que se situa nos 41%. Portugal, Itália e Espanha pertencem, assim, a um top 3 que contraria a média europeia. O novo sistema da Patente Unitária simplifica e reduz os custos de proteção de invenções na Europa e permite que seja feito um único pedido, apresentado num único idioma, sujeito ao pagamento de uma só taxa e que é válido em vários países, o que facilita o acesso a diferentes mercados europeus. Para além disso, oferece um sistema centralizado de resolução de litígios, o que garante maior segurança jurídica e acelera a comercialização da inovação, incentivando investigação, desenvolvimento e investimento, como esclarece o EPO. “Estes números demonstram a determinação de Portugal em alinhar a excelência científica com uma forte proteção da propriedade intelectual, potenciando a valorização da sua investigação para além das fronteiras nacionais”, pode ler-se também na nota publicada pelo EPO.
Os centros de investigação públicos portugueses assumiram, na última década, cada vez mais a titularidade da sua propriedade intelectual, com uma percentagem de pedidos de patente apresentados a subir de 59,3% para 86,9% na última década.
De acordo com António Campinos, presidente da OEP, na nota publicada pela instituição, “a investigação pública é uma das maiores forças da Europa. Este estudo destaca o papel vital das nossas organizações públicas de investigação e dos hospitais, cujas invenções reforçam a competitividade da Europa. Mas, para desbloquear todo o seu potencial, temos de intensificar a colaboração e acelerar a transferência da investigação para tecnologias aplicáveis no mundo real”.
O estudo destaca também o impacto comercial das startups ligadas à investigação, onde 2800 startups europeias apresentaram pedidos de patente na OEP que envolvem inventores provenientes de universidades, PROs ou hospitais de investigação, representando 27% de todas as startups na Europa com pedidos de patente na OEP. Portugal é, atualmente, o país de origem de 16 desta tipologia de startup, sendo que aqui o INESC TEC tem muito a dizer.
“Pelo terceiro ano consecutivo, o INESC TEC subiu ao pódio na Liga dos Campeões europeia da inovação. Desta vez com a tecnologia KEPsoft fomos um dos vencedores da categoria Impacto Esperado dos prémios da EARTO, a Associação Europeia de Organizações de Investigação e Tecnologia que, todos os anos, entrega os prémios europeus da inovação. É já o segundo ano em que as tecnologias premiadas dão origem a start-ups tecnológicas do INESC TEC”, explica Daniel Vasconcelos, responsável pelo gabinete de transferência de tecnologia do Instituto.
Apesar da quebra mundial de registo de patentes, Portugal tem remado contra a maré, como se pode perceber pelos dados apresentados no estudo e o INESC TEC contribuído, de forma cada vez mais sólida, para estes resultados.
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