Realização de estudos e inquéritos, projetos científicos, formação e elaboração de boas práticas estão entre as ações previstas no protocolo de colaboração assinado pela ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações e pelo INESC TEC. A cooperação incide sobre os domínios das comunicações, das atividades espaciais e do ecossistema digital, nomeadamente nas vertentes do conhecimento e divulgação científicos, tecnológicos, jurídicos, económicos e sociológicos.
Comunicações, Espaço e Inteligência Artificial são terreno comum para o INESC TEC e a ANACOM, que, através de um protocolo de colaboração, formalizam, agora, a sua vontade de trabalhar conjuntamente para o avanço destas áreas e para a resposta a desafios comuns, num contexto onde a tecnologia e a inovação assumem particular relevância. As duas instituições pretendem, no contexto de um histórico de colaborações na área das Comunicações, unir esforços, e, através de uma abordagem interdisciplinar, reforçar um conjunto de ações, desde logo de realização de estudos e inquéritos e de promoção de projetos de índole científica.
A colaboração prevê ainda o desenvolvimento de programas específicos de formação, o acompanhamento dos desenvolvimentos tecnológicos e normativos nos domínios referidos, a consultoria técnico-científica, a elaboração de boas práticas, a cooperação em trabalhos académicos e a realização e participação em eventos.
“Este protocolo com a ANACOM afirma o contributo do INESC TEC para o reforço das políticas públicas e da capacidade regulatória em domínios tecnológicos em rápida transformação. Através da produção de conhecimento científico e tecnológico, de abordagens interdisciplinares e da elaboração de boas práticas, o INESC TEC coloca a sua capacidade ao serviço de uma regulação informada, que promove a inovação, antecipa desafios emergentes e assegura a proteção dos cidadãos e dos consumidores”, refere João Claro, Presidente do Conselho de Administração do INESC TEC.
“A participação da ANACOM neste protocolo baseia-se na sua experiência regulatória e numa visão integrada dos sectores que supervisiona, contribuindo para iniciativas de investigação, formação e elaboração de boas práticas com impacto direto na qualidade da regulação. A realização conjunta de estudos, inquéritos e projetos científicos com o INESC TEC expressa um compromisso com uma regulação sustentada em evidência e conhecimento especializado e traduz a responsabilidade da ANACOM em antecipar desafios nos domínios das comunicações, das atividades espaciais e da Inteligência Artificial, integrando contributos científicos na definição de orientações e práticas regulatórias”, sublinha Sandra Maximiano, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM.
O protocolo de colaboração foi assinado aquando de uma visita do Conselho da Administração e de um grupo de Diretores da ANACOM ao INESC TEC, no decurso da qual as duas instituições apresentaram o seu trabalho – no caso do INESC TEC, centrada nas seguintes áreas de atuação: Comunicações, Robótica, Mar, Espaço e Inteligência Artificial. O encontro prosseguiu com a visita ao Laboratório de Comunicações e ao Laboratório de Robótica e Sistemas Autónomos do INESC TEC.
Recorde-se que a ANACOM tem por missão a regulação dos setores das comunicações eletrónicas e postais, assim como das atividades espaciais. É também a autoridade competente e coordenadora dos serviços digitais em Portugal, supervisiona o cumprimento da legislação da União Europeia que protege os direitos fundamentais na utilização de sistemas de Inteligência Artificial, e tem igualmente competências em matéria de serviços de intermediação de dados, sendo a autoridade nacional setorial de cibersegurança.
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