Tendo sido convidada para escrever o editorial do BIP imediatamente após a minha nomeação para o Conselho de Administração do INESC TEC para triénio 2021-2023, ocorreu-me de imediato o título de “Mulheres ao poder”. Com efeito, esta nomeação reveste-se de um simbolismo especial, pelo que é incontornável que fale sobre o papel das mulheres na gestão do INESC TEC. Mas não só.
Apesar das iniciativas anteriores que já se traduziram numa composição mais equilibrada dos órgãos de aconselhamento científico – Conselho Científico e Comissão de Acompanhamento Científico – esta nomeação representa um ainda pequeno passo no sentido da promoção de um maior equilíbrio de género nas atividades do INESC TEC e nos vários níveis de decisão da instituição. Mas é também o sinal de que algo está a mudar, o que merece ser assinalado.
A realidade é que, não só a percentagem das mulheres do INESC TEC é minoritária (24% dos colaboradores integrados, mantendo-se estável desde 2019), como a sua presença em cargos de gestão ocorre sobretudo nas funções de apoio (responsáveis de serviço), escasseando nas funções de I&D, com honrosas, mas raras, exceções.
Ao nível do Conselho de Administração, tal nunca havia ocorrido desde a criação do INESC TEC, não sendo este, nesse aspeto, diferente da maioria das organizações, onde os cargos de gestão de topo continuam a ser maioritariamente ocupados por homens. Contudo, assumindo-se que as mulheres têm qualificações, capacidades e competências equivalentes às dos homens para exercer tais cargos, importa perceber as razões que explicam esse estado de coisas e porque é que muitas mulheres hesitam antes de aceitar esses cargos, ou mesmo os recusam. Essa é uma longa reflexão que não cabe neste editorial, mas que tem sido abundantemente estudada e discutida nos mais diversos fora, e que também no INESC TEC deverá ser objeto de debate a breve trecho.
É sabido que o mundo da investigação e desenvolvimento se tem caraterizado por uma baixa participação das mulheres em geral, com um especial défice nas áreas das engenharias, informática e matemática (as CTEM – Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, mais conhecida pela sigla inglesa STEM), precisamente onde o INESC TEC desenvolve a sua atividade. Contudo, a baixa percentagem de mulheres nos cursos superiores que constituem a base de recrutamento da instituição não deve continuar a servir de justificação para a baixa presença das investigadoras do INESC TEC em funções de responsabilidade na I&D e na gestão, antes deverão ser adotadas medidas que contrariem essa tendência “natural”.
“Aumentar a participação das mulheres e promover a igualdade de género na investigação e inovação é uma prioridade no âmbito do Horizonte Europa, o novo programa de investigação e inovação da UE, que irá exigir que os organismos públicos, as instituições de investigação e de ensino superior disponham de um plano de igualdade de género para serem elegíveis para financiamento da EU”. Se outra razão não houvesse, esta é suficientemente importante para justificar os nossos esforços, de resto, em harmonia com a nossa associada Universidade do Porto, que tem em curso um projeto H2020 intitulado “RESET – Redesigning Equality and Scientific Excellence Together”, cujo resultado será, precisamente, o Plano de Igualdade de género da Universidade do Porto.
Por outro lado, a Comissão Europeia, na sua Comunicação sobre um novo Espaço Europeu para a Investigação e a Inovação (COM/2020/628 final) refere que “em concertação com a Agenda de Competências, a Comunicação relativa ao Espaço Europeu da Educação e o novo Plano de Ação para a Educação Digital, o EEI reforçará a ênfase na participação das mulheres nos domínios da ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM) e promoverá o empreendedorismo. É igualmente necessário abordar a diversidade, abrindo a política a intersecções com outras categorias sociais, como a etnia, a deficiência (incluindo a acessibilidade e a inclusão) e a orientação sexual, bem como a discriminação e a violência em razão do género nas organizações de I&I”.
De forma mais abrangente, a Comunicação da Comissão, sob o lema “Uma União da Igualdade”, faz um retrato da situação atual na Europa e propõe a Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 (COM(2020) 152 final), referindo, a propósito do objetivo de “Assumir cargos de direção de forma equitativa em toda a sociedade”, que: “Para uma boa liderança, a presença tanto de mulheres como de homens é fundamental. É necessária uma liderança inclusiva e diversificada para resolver os complexos desafios que os decisores enfrentam hoje em dia. É essencial uma maior inclusão e diversidade para apresentar novas ideias e abordagens inovadoras que sirvam melhor uma sociedade europeia dinâmica e próspera. Permitir que cidadãos de todas as origens participem de forma significativa na sociedade é uma condição prévia necessária para o bom funcionamento da democracia e conduz a uma elaboração de políticas mais eficaz”.
Alguns progressos têm vindo a ser feitos nos últimos tempos em prol de uma consciencialização do problema da falta de diversidade em geral e nos cargos de gestão em particular, não apenas em termos de género, mas também de nacionalidade, origem étnica, cultura, pessoas com deficiência, etc. O Grupo de Trabalho para a Igualdade de Género (GTIG) que integrei, coordenado pelo Prof. José Manuel Mendonça, alargou o seu âmbito à diversidade e inclusão, e irá fazer, muito em breve, a apresentação pública dos resultados do seu trabalho, após o que será nomeada uma Comissão para a Diversidade e Inclusão, a quem caberá implementar as ações que forem selecionadas, com prioridade para a questão do género.
A par destas iniciativas, o INESC TEC tem vindo a dedicar uma especial atenção à afirmação do seu posicionamento ético e de responsabilidade social, tendo sido aprovado recentemente pelo Conselho Geral o Código de Ética, que deverá agora ser implementado, mediante a criação da Comissão de Ética e da aprovação dos procedimentos necessários ao seu funcionamento e articulação com os demais processos.
Não estando ainda definitivamente atribuídos os pelouros e missões no novo Conselho de Administração, estes são alguns dos desafios que lhe serão colocados no mandato que agora se inicia, e aos quais, pela parte que me toca, dedicarei os meus melhores esforços e empenho.
Maria da Graça Barbosa (Administradora Executiva)
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