O INESC TEC marcou presença no Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, no dia 9 de dezembro, no âmbito do EP-EARTO Breakfast Event “Future of EU Investments in Critical Technologies”, onde liderou parte do encontro. O evento, que reuniu eurodeputados, instituições de investigação europeias e representantes da indústria, tinha como objetivo discutir o futuro do investimento da União Europeia em tecnologias críticas e o papel das parcerias público-privadas no próximo Programa-Quadro (FP10).
O encontro foi organizado pela EARTO – European Association of Research and Technology Organisations -, da qual o INESC TEC faz parte, em colaboração com o eurodeputado Crhistian Ehler, que será relator para o FP10 no Parlamento Europeu e corelator no âmbito do European Competitiveness Fund (ECF). O INESC TEC foi representado por João Claro, presidente do Conselho de Administração e CEO do Instituto, e Ricardo Miguéis, responsável pelo INESC Brussels Hub. Coube ao CEO do INESC TEC liderar parte dos trabalhos entre a EARTO e o eurodeputado Crhistian Ehler.
Debate europeu sobre investimento estratégico e competitividade
A sessão foi aberta pelo eurodeputado Christian Ehler, que destacou a necessidade de a Europa reforçar a sua capacidade de investimento em áreas tecnológicas críticas, essenciais para a competitividade, autonomia estratégica e transição industrial da União. Seguiu-se a intervenção de Jesús Valero, Presidente da EARTO e Managing Director da Tecnalia, que sublinhou o papel dos RTOs (Research and Technology Organisations) – grupo no qual o INESC TEC se insere no ecossistema europeu – enquanto motores de inovação, colaboração e impacto tecnológico na Europa.
De acordo com os dados da EARTO, os RTOs representam mais de 350 organizações em 32 países, com um capital humano composto por cerca de 228 mil investigadores e com uma forte participação em programas europeus, assegurando 10% do financiamento do Horizon Europe. O efeito económico dos RTOs mostra que há um retorno de dois euros para cada Governo por cada euro investido.
João Claro apresenta visão sobre o futuro das Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Como keynote speaker, João Claro apresentou a intervenção “The Future of PPPs: Governance & Selection of Critical Technologies”, onde reforçou a importância das parcerias público-privadas como instrumento de coordenação, confiança e escala – fundamentais para que a Europa continue a competir globalmente em domínios como Inteligência Artificial, energia limpa, computação avançada e outras tecnologias críticas.
Para o CEO do INESC TEC há várias razões para classificar as PPPs como essenciais. “As PPPs são essenciais, desde logo, para uma coordenação de longo prazo, porque permitem alinhar políticas, financiamento e prioridades estratégicas entre ciclos políticos. Depois, porque nos conferem soberania industrial e tecnológica, uma vez que mobilizam ação conjunta em áreas onde a competitividade europeia está em risco. E ainda porque funcionam como entrega de ecossistemas, isto é, as PPPs já não apenas pipelines de projetos, mas plataformas que articulam regiões, empresas, RTOs e instrumentos de financiamento, permitindo escalar inovação”, explica o presidente do Conselho de Administração do INESC TEC.
Ainda na sua intervenção, João Claro reforçou três condições essenciais para o futuro das PPPs. Primeiro, o reconhecimento pleno da missão pública e não lucrativa dos RTOs nas regras de participação. Depois, a necessidade de quadros financeiros contratuais mais claros e previsíveis, nomeadamente no que se refere a taxas de financiamento, requisitos de cofinanciamento e modelos de contribuição das Joint Undertakings. Por último, a complementaridade entre o FP10 e o ECF.
Estas mensagens ecoam também as recomendações recentemente divulgadas pela EARTO sobre o futuro das parcerias no FP10 e sobre o alinhamento entre o novo European Competitiveness Fund e o próximo programa-quadro.
A necessidade de escala e de infraestruturas tecnológicas
O painel contou ainda com intervenções de Bruno Feignier, Deputy CEO da CEA, e de Malin Frenning, CEO da RISE. O primeiro orador, incidiu mais sobre os desafios do scaling-up europeu e da necessidade de reforçar instrumentos de apoio ao desenvolvimento tecnológico industrial. Já o segundo, versou sobre o futuro das infraestruturas tecnológicas, realçando que a competitividade europeia exige sistemas de apoio mais simples, mais rápidos e com maior acesso por parte da indústria.
Ambos os contributos convergiram na mensagem de que a Europa precisa de reforçar fortemente o investimento em infraestruturas tecnológicas, capacidades de demonstração, pilotos industriais e mecanismos de transição da investigação para o mercado.
Um evento estratégico num momento decisivo para o FP10
A discussão entre eurodeputados, representantes da Comissão Europeia e líderes de RTOs decorre num momento crítico, em que se define a arquitetura do FP10, a operacionalização do novo ECF e o papel das PPPs e das infraestruturas tecnológicas no futuro quadro de investimento europeu.
Na sessão participaram cerca de 100 pessoas, pertencentes a várias organizações europeias, a maioria das quais com quem o INESC TEC tem uma forte relação de colaboração – alguns exemplos: CEA, Fraunhofer, Tecnalia, IMEC, RISE, VTT, SINTEF, entre outras.
O INESC TEC foi uma das instituições convidadas a apresentar posição estratégica, reforçando o seu contributo para a definição do futuro das políticas europeias de investigação e inovação. A participação de João Claro como keynote speaker reforça o posicionamento do INESC TEC enquanto organização europeia de referência no debate sobre o futuro das tecnologias críticas e das parcerias público-privadas.
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