Os Desafios da Transição Energética e Alterações Climáticas

A Conferência das Partes (COP) é um evento central no calendário global, reunindo líderes de todo o mundo para discutir e negociar medidas destinadas a combater as alterações climáticas. A COP28, desta vez realizada no Qatar, surgiu num momento crítico, marcado pela urgência de acelerar a transição energética e enfrentar os desafios das mudanças climáticas. A transição energética é um componente central das discussões onde os líderes mundiais buscam consensos para estratégias destinadas a reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, reduzindo assim as emissões de dióxido de carbono. Neste processo é fundamental promover e explorar as fontes de energia renovável para substituir os usos dos combustíveis fósseis. A busca por alternativas sustentáveis e a adoção de tecnologias inovadoras e soluções que promovam a descarbonização da economia mundial são assim essenciais para atingir as metas estabelecidas nos acordos climáticos anteriores, como o acordo de Paris.

Neste momento as alterações climáticas representam já uma ameaça global, manifestando-se em eventos climáticos extremos como secas prolongadas, grandes tempestades e inundações, levando à progressiva elevação do nível do mar e à perda de biodiversidade. A COP28 procurou assim fortalecer os compromissos já assumidos anteriormente, bem como a estabelecer novas metas ambiciosas para limitar o aquecimento global e mitigar os impactos adversos no planeta Terra.

Neste contexto de crescentes transformações climáticas que determinam o acelerar da transição energética, é assim fundamental definir um conjunto de estratégias integradas de descarbonização da economia e da sociedade. Estas passam pela contínua atenção ao uso eficiente da energia e pela eletrificação dos usos, desde que suportada na exploração dos recursos energéticos de base renovável, de acordo com o seu potencial técnico-económico e compatibilidade ambiental. Neste contexto, a União Europeia (EU) tem desempenhado um papel fundamental ao adotar medidas ambiciosas para promover a transição para uma economia de baixo carbono, sendo de salientar o Pacto Ecológico Europeu (2019), a Lei do Clima Europeia de 2021, que definiu uma meta vinculativa da UE de redução líquida das emissões de gases de efeito de estufa para 2030, em, pelo menos, 55%, em relação aos níveis de 1990, bem como o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050 na Europa.

Na sequência da definição de metas específicas para energias renováveis, eficiência energética e redução de emissões a nível europeu, cada estado-membro definiu Planos de Energia e Clima para 2030 e Roteiros de Neutralidade Carbónica para 2050. Além disso, ao envolver ativamente os Estados-Membros no processo de definição e implementação de metas, esta estratégia reforça o compromisso coletivo para alcançar objetivos climáticos ambiciosos. Em Portugal, o documento central desta estratégia é o PNEC2030 que criou um quadro de referência que direciona os investimentos, incentiva a inovação e promove a criação de empregos no setor das energias renováveis. Juntamente com o PNEC2030, o Roteiro da Neutralidade Carbónica 2050 estabelece uma visão de longo prazo para descarbonização da economia em Portugal. Este roteiro visa alcançar a neutralidade carbónica até 2050, significando que a emissão de gases de efeito estufa deve ser drasticamente reduzida, e as emissões residuais compensadas por ações que removam o carbono da atmosfera. Isso implica uma transformação profunda em diversos setores, incluindo energia, transporte, agricultura e indústria.

Tudo isto só será possível investindo fortemente em investigação, desenvolvimento e inovação, tendo as Universidades e as instituições do sistema científico e tecnológico um papel crucial para assegurar o sucesso desta transição. A investigação e o desenvolvimento envolvem vários domínios científicos, como a captura e armazenamento de carbono, a criação de combustíveis sintéticos, a exploração das fontes de energia renovável para a produção de eletricidade. Aliás a descarbonização da economia vai fazer-se sobretudo com recurso à eletrificação, suportada pela exploração de fontes de energia renovável (vento, sol, água e biomassa). Além disso, a transição para uma economia de baixo carbono exige a implementação de redes elétricas inteligentes e a utilização crescente de soluções armazenamento de energia, assegurando a integração harmoniosa das fontes de energias variáveis no tempo.

Contudo, a descarbonização completa da sociedade e da economia não será possível de concretizar se não recorrermos a outro vetor energético – o Hidrogénio. Com efeito, as necessidades de produção de calor industrial, de disponibilização de uma solução eficiente para a descarbonização do transporte rodoviário de longa distância, do transporte marítimo e do transporte aéreo, a que acresce o interesse em dispor de soluções alternativas para armazenamento sazonal de energia de origem renovável para garantir segurança de abastecimento no setor elétrico, justificam a aposta no Hidrogénio de origem renovável como vetor energético complementar à eletricidade, para assim conseguir uma descarbonização mais rápida e eficiente da economia.

A COP28 representou também uma oportunidade para reforçar o compromisso global de apoiar os países mais vulneráveis e pobres diante dos desafios das mudanças climáticas. À medida que as nações buscam alcançar metas ambiciosas para mitigar as emissões de gases de efeito estufa e adaptar-se aos impactos inevitáveis das alterações climáticas, é imperativo que o apoio aos países mais vulneráveis seja uma prioridade central nas discussões e nas ações concretas resultantes. Neste processo é fundamental promover a transferência de tecnologia para capacitar os países em desenvolvimento a adotarem práticas mais sustentáveis e a fortalecerem sua resiliência às mudanças climáticas.

A capacidade de enfrentar os desafios da transição energética e das alterações climáticas está assim intrinsecamente ligada à nossa capacidade de inovar, colaborar e agir com determinação. O futuro sustentável do planeta depende da solidariedade global e da cooperação efetiva entre todas as nações. Portugal não pode deixar de abraçar estes desafios, que se traduzem em grandes oportunidades para a economia Portuguesa.

Artigo de opinião escrito por João Peças Lopes.

O investigador mencionado na notícia tem vínculo ao INESC TEC e à UP-FEUP.